|
|
053ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2026.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2026, encontra-se disponível através do sistema eletrônico)
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº. 051/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância em Saúde, convidando os senhores vereadores desta Casa de Leis, a participarem, com um representante na mesa de autoridades, da abertura oficial da Campanha Julho Amarelo 2026 - Marituba no Combate às hepatites virais, que ocorrerá no dia 03 de julho de 2026 , na Usina da Paz de Marituba.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia053ª Sessão Ordinária, em 25 de Junho de 2026.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026:
01)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:02) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação com emenda do Projeto de Lei nº 198/2026, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para 2027 e dá outras providências. (LDO-2027), 03) Parecer da Comissão de Finanças, favorável a aprovação com emenda do Projeto de Lei nº 198/2026, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para 2027 e dá outras providências. (LDO-2027), 04) Parecer da Comissão de Educação e Saúde, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 198/2026, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para 2027 e dá outras providências. (LDO-2027) 05) Parecer da Comissão de Obras e Terras, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 198/2026, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para 2027 e dá outras providências. (LDO-2027), 06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 217/2026, de autoria do Poder Execultivo que Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei nº 311, de 24 de junho de 2015, e anteriormente prorrogado pela Lei nº 837 de 2025. 07) Parecer da Comissão de Educação, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 217/2026, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei nº 311, de 24 de junho de 2015, e anteriormente prorrogado pela Lei nº 837 de 2025. 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do vereador Sóriclis que Institui no Município o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica. 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 083/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro que Institui a “Semana do Cinema” no Município de Marituba e dá outras providências. 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 135/2025, de autoria do vereador Devaldo Valente que Cria o Programa Municipal de Reabilitação e Atividade Física – ReabVida, destinado a incentivar e ampliar o acesso a práticas físicas supervisionadas para reabilitação e saúde preventiva. 11) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 196/2026, de autoria do vereador Allan Besteiro que Assegura aos residentes no Município de Marituba, o acesso a um Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose. 12) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativonº 029/2026, de autoria do vereador Allan Besteiro que Denomina de "Rodrigo dos Santos Passos" a Praça localizada na Comunidade Campina Verde, no Município de Marituba e dá outras providências. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
13)
14)
15)
16)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
17)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL:
18)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JR.:
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
20)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão
|
