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052ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2026.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2026, encontra-se disponível através do sistema eletrônico)
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Mensagem nº 014/2026, da Procuradoria Geral do Municipio, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 184/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 854/2026 Dispõe sobre as alterações do § 4º, do art. 37, e do art. 39, da Lei Municipal nº 189, de 30 de novembro de 2007. 02 - Ofício nº 006/2026/GAB/Ver. Júnior Amaral, justificando sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2026, para participar de Audiência de Instrução e Jugamento na Secretaria do Juizado Especial Cívil e Criminal de Marituba. 03 - Convite, do Ministério das Mulheres, convidando os senhores vereadores a participarem do "Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estatuais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos, a ser realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2026, em Brasília, Distrito Federal, o evento terá inicio às 9h00 e encerramento às 18h00.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia052ª Sessão Ordinária, em 18 de Junho de 2026.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
04)
05)
06)
07)
08)
09)
10)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO:
11)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS :
12)
13)
14)
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES::17) Parecer da Comissão de Justiça, transformando em Indicação Legislativa o Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Vereador Sóriclis, que Institui o Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes que representem o município de Marituba em Competições Esportivas e dá outras providências. 18) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2026, de autoria do Vereador Neto Aleixo, que Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Santa Lúcia de Dona Tereza Amaral da Rocha, no Município de Marituba, e dá outras providências. ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO:
20)
21)
22)
23)
24)
25)
26)
27)
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
34)
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
36)
37)
38)
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
41)
42)
43)
44)
45)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI :
46)
47)
48)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
49)
50)
51)
52)
53)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
54)
55)
56)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
57)
58)
59)
60)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão
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