|
|
051ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2026.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 28 de maio de 2026, encontra-se disponível através do sistema eletrônico)
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Convite, da Câmara Municipal de Benevides, em parceria com o Interlegis, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e o Senado Federal, convidando a Câmara de vereadores de Marituba, a participar do curso "Oficinas de Mídias Sociais", nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026, nos seguintes horarios: 09h às 12h e 14h às 17h, 14h às 17h e 09h às 12h, respectivamente com carga horaria total de 12h, na Câmara Municipal de Benevides. 02 - Ofício nº 001/2026, da WD Comunicações, informando a esta Casa de Leis que realizará uma atualização técnica e funcional nas referidas plataformas: Site Institucional e Portal da Transparência da Câmara Municipal de Marituba.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia051ª Sessão Ordinária, em 11 de Junho de 2026.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
04)
05)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS E DE TRANSPORTE PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO:
06)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves, que Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa O Povo Pergunta, destinado à participação direta da população nos assuntos públicos municipais, e dá outras providências. 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 094/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo, que Institui no município de Marituba a Semana da Cultura Evangélica e dá outras providências. 09) Parecer da Comissão de Justiça, transformando em indicação legislativa o Projeto de Lei nº 099/2025, de autoria do Vereador Allan Besteiro, que Institui o Programa “Rua Para Todos” no Município de Marituba e dá outras providências. 10) Parecer da Comissão de Justiça, transformando em indicação legislativa o Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do Vereador Helder Brito, que Estabelece, no âmbito do Município de Marituba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. 11) Parecer da Comissão de Justiça, transformando em indicação legislativa o Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria do Vereador Helder Brito, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização adequada nas vias públicas do município como condição para aplicação de penalidades de trânsito e dá outras providências. 12) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 166/2026, de autoria do Vereador Doutor Diego, que Autoriza o Poder Executivo a replicar o Programa “Corujão da Cidadania” nos bairros do município de Marituba, em formato itinerante, sem alteração de sua estrutura e sem custos adicionais e dá outras providências. 13) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 168/2026, de autoria do Vereador Pedrinho Borges, que Institui, no âmbito do Município de Marituba, o ‘Dia Municipal do Corredor de Rua’, a ser celebrado anualmente no dia 09 de março, e dá outras providências. 14) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 176/2026, de autoria do Vereador Allan Besteiro, que Institui a Semana da Mamografia no Calendário Oficial do Município de Marituba e dá outras providências. 15) Parecer da Comissão de Justiça, transformando em indicação legislativa o Projeto de Lei nº 189/2026, de autoria do Vereador Gilberto Souto, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de câmeras corporais pelos Agentes de Trânsito Municipais e Guardas Civis Municipais do Município de Marituba, e dá outras providências. 16) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 194/2026, de autoria do Vereador Allan Besteiro, que Institui a “Campanha Abril Roxo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Adenomiose e dá outras providências. ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO:
17)
ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
18)
19)
20)
21)
22)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
23)
24)
25)
26)
27)
28)
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
31)
32)
33)
34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
35)
36)
37)
38)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR HELDER BRITO:
39)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR NETO ALEIXO:
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
41)
42)
43)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
44)
45)
46)
47)
48)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI :
49)
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
52)
53)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
54)
55)
56)
57)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DR. DIEGO:
58)
59)
60)
61)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
62)
63)
64)
65)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão
|
