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050ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2026.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2026, encontra-se disponível através do sistema eletrônico)
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Ofício Circular nº. 002/2026-GP, da Assembleia Legislativo do Estado do Pará (ALEPA), informando que sediará a oficina "Mídias Sociais" promovida pelo Interlegis/Senado Federal, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no horário das 09h às 14h e das 14h às 17h. 02 - Ofício nº. 052/2026-MP/1ªPJM/2ªPJM, do Ministério Público do Estado do Pará, convidando esta Casa de Leis a participar da reunião que correrá no dia 01 de junho de 2026, às 9h30min, no Fórum local - Prédio Novo, Sala Secreta do Tribunal do Júri, localizado na Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº. 536, Bairro Boa Vista, neste municipio, tento por objeto a fiscalização e o acompanhamento do funcionamento regular do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), bem como diálogos acerca de estratégias de mobilização e incentivo à destinação do Imposto de Renda ao referido fundo. 03 - Ofício Nº. 012/2026, do Vereador Manelzinho Rocha, justificando sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2026, por motivo de saúde, qual seja, a realização de um procedimento cirúrgico, conforme documentos em anexos.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia050ª Sessão Ordinária, em 28 de Maio de 2026.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇAPARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO:
02)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:03) Parecer da Comissão de Justiça, transformando em indicação legislativa o Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Vereador Soriclis, que Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos dias de realização das provas no âmbito do município e dá outras providências. 04) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Vereador Soriclis, que Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do município e dá outras providências 05) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do Vereador Soriclis, que Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba 06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria do Vereador Allan Besteiro, que Declara a Festa da Feira Patrimônio Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências. [PARA APROVAÇÃO COM EMENDA] 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria do Vereador Dr. Diego, que Institui o Programa “Autoexame 360º” e a Semana Municipal de Prevenção Multicâncer no Município de Marituba, e dá outras providências.[PARA APROVAÇÃO COM EMENDA] 08) Parecer da Comissão de Justiça, transformando em indicação legislativa o Projeto de Lei nº 125/2025, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no município de Marituba, Estado do Pará, e dá outras providências. 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Vereador Devaldo Valente, que Institui o Selo de Acessibilidade de Marituba, a ser concedido a estabelecimentos públicos e privados que cumprirem normas de acessibilidade.[PARA APROVAÇÃO COM EMENDA] 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 184/2026, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as alterações do § 4º, do art. 37, e do art. 39, da Lei Municipal nº 189, de 30 de novembro de 2007. 11) Parecer da Comissão de Finanças, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 184/2026, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as alterações do § 4º, do art. 37, e do art. 39, da Lei Municipal nº 189, de 30 de novembro de 2007. 12) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 186/2026, de autoria do Vereador Pedrinho Borges, que Institui a Política Municipal de Incentivo à Hidratação Adequada como medida de prevenção a doenças renais no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. 13) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 191/2026, de autoria do Vereador Pr. Rodvaldo Chaves, que Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio às Famílias Enlutadas no Município de Marituba e dá outras providências. 14) Parecer da Comissão de Justiça, transformando em indicação legislativa o Projeto de Lei nº 195/2026, de autoria do Vereador Gilberto Souto, que Dispõe sobre a implantação da cinoterapia como tratamento complementar na rede pública de saúde do Município de Marituba e dá outras providências. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
15)
16)
17)
18)
19)
20)
21)
22)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR HELDER BRITO:
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
24)
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
26)
27)
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
29)
30)
31)
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
34)
35)
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
37)
38)
39)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
40)
41)
42)
43)
44)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
45)
46)
47)
48)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
49)
50)
51)
52)
53)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
54)
55)
56)
57)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão
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