Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

ROTEIRO 

1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2021.

2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [               ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [               ] declaro aberta a Sessão.

5- Solicito ao 1º Secretário que faça as leitura da Ata da Sessão anterior. 

6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. 

                                                               EXPEDIENTE

1 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 499, de 07 de outubro de 2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para implantação do Programa Restaurante Popular e dá outras providências.

2 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 500, de 07 de outubro de 2021 que Institui a Semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Marituba/PA.

3 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 501, de 07 de outubro de 2021 que declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Moradoras do Albatroz II – AMMA no âmbito do Município de Marituba/PA e dá outras providências.

4 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 502, de 07 de outubro de 2021 que declara e reconhece de utilidade pública para o município de Marituba, o Instituto Profissionalizar de Capacitação Profissional – IPCP.

5 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 503, de 07 de outubro de 2021 que dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências.

6 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 504, de 07 de outubro de 2021 que dispõe sobre que as empresas que prestam serviço à Prefeitura Municipal de Marituba contratem jovens para a ocupação do primeiro emprego e dá outras providências. 

7 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 505, de 07 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Incentivo e Organização dos Grêmios Estudantis na Cidade de Marituba. 

8 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 506, de 07 de outubro de 2021 que Institui o “Setembro Amarelo” combate ao suicídio no Município de Marituba.

9 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 507, de 07 de outubro de 2021 que Institui a Meia Entrada para Professores da Rede Municipal, Estadual e Particular no Município de Marituba.

10 -   Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 508, de 07 de outubro de 2021 que Institui no âmbito do Município de Marituba, a rede de atenção ás pessoas com esquizofrenia e dá outras providências. 

 

7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais:

8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias:

9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

 

11- Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais.

 12- Quando são, pontualmente, [            ] declaro encerrada a presente Sessão

 

Ordem do Dia