|
|
046ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2026.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2026, encontra-se disponível através do sistema eletrônico)
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 158/2026 - SEMED, da Secretaria Municipal de Educação de Marituba, convidando os senhores vereadores a participarem da abertura dos Jogos Estudantis de Marituba - JEM 2026, que ocorrerá no dia 30 de abril (quinta-feira), a partir das 16h, na Escola Dom Calábria. 02 - Ofício nº 055/2026 - SEIDUR, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, encaminhando a esta Casa de Lei a Declaração de Sustentabilidade referente à obra de Macrodrenagem e Canalização de Igarapé no município de Marituba/PA, vinculada ao Programa Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia046ª Sessão Ordinária, em 30 de Abril de 2026.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026:
01)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
05)
06)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2026, de autoria do Vereador Allan Besteiro 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2026, de autoria do Vereador Gilberto Souto 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria do Vereador Soriclis Silva 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Vereador Soriclis Silva 11) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 127/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves 12) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 170/2026, de autoria do Vereador Helder Brito ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
13)
14)
15)
16)
ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
17)
18)
ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR NETO ALEIXO:
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
22)
23)
24)
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
26)
27)
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
29)
30)
31)
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORICLIS SILVA:
33)
34)
35)
36)
37)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
38)
39)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
40)
41)
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
43)
44)
45)
46)
47)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
48)
49)
50)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
51)
52)
53)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
54)
55)
56)
57)
58)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
59)
60)
61)
62)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
63)
64)
65)
66)
67)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão
|
