|
|
044ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2026.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinárias realizadas nos dias 26 de março e 09 de abril de 2026, encontram-se disponíveis através do sistema eletrônico)
6. Lida as atas, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Comunicação de Desfiliação Partidária, informando através de Carta de Anuência a desfiliação do vereador Allan Augusto Matos Besteiro, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), datada de 02 de março de 2026. 02 - Comunicação de Desfiliação Partidária, informando através de Carta de Anuência a desfiliação do vereador Pedro Henrique da Silva Borges, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), datada de 30 de março de 2026. 03 - Ofício nº 004/2026, do gabinete do vereador Júnior Amaral, informando a esta Casa de Leis sobre sua mudança partidária, deixando de integrar Movimento Democrático Brasileiro (MDB), passando a filiar-se ao ao Partido Progressista (PP), conforme Carta de Anuência de desfiliação em anexo. 04 - Ofício do Partido Progressista (PP), Diretório Municipal de Marituba, indicando o Vereador Júnior Amaral como Líder do Partido Progressista (PP) na Câmara Municipal de Marituba. 05 - Ofício nº 122/2026-GAB/SEMU, da Secretaria Municipal Especial da Mulher, informando a esta Casa de Leis sobre a nomeação da senhora Ellen do Socorro Guedes Alves ao cargo de Secretária Municipal Especial da Mulher a partir de 31 de março de 2026, conforme o Decreto Municipal nº 270/2026. 06 - Ofício nº 3049/DL-2025, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, encaminhando a esta Casa de Leis cópia da Moção nº 692/2025, de autoria do Deputado Carlos Bordalo. 07 - Mensagem nº 007/2026, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Vereador Soriclis, cuja Lei Municipal nº 847/2026, proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. 08 - Mensagem nº 008/2026, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria do Vereador Junior Amaral, cuja Lei Municipal nº 848/2026, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas transplantadas em estabelecimentos comerciais, públicos, privados, de serviços e similares no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências. 09 - Mensagem nº 009/2026, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 086/2025, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro, cuja Lei Municipal nº 849/2026, institui o Programa "Tendas Violetas" para acolhimento de vítimas de violência sexual em eventos artísticos e culturais realizados em espaços públicos no município de Marituba. 10 - Mensagem nº 010/2026, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 088/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves, cuja Lei Municipal nº 850/2026, dispõe sobre a criação de uma equipe multifuncional para atendimento das mulheres pós parto no município de Marituba e dá outras providências. 11 - Mensagem nº 011/2026, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 095/2025, de autoria do Vereador Doutor Diego, cuja Lei Municipal nº 851/2026, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Polo Municipal de Educação e Formação Profissional no município de Marituba, e dá outras providênci
7.Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia044ª Sessão Ordinária, em 16 de Abril de 2026.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026:
01)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ELAIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PEOJETOS :
03)
04)
05)
06)
07)
08)
09)
10)
11)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
12)
13)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:14) Parecer da Comissão de Justiça, pela transformação em Indicação legislativa do Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro. 15) Parecer da Comissão de Justiça, pela transformação em Indicação legislativa do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do vereador Soriclis. 16) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 090/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
17)
ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
18)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
20)
21)
22)
23)
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
25)
26)
27)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SÓRICLIS:
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
31)
32)
33)
34)
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREDOR NETO ALEIXO:
36)
37)
38)
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
41)
42)
43)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
44)
45)
46)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
47)
48)
49)
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
52)
53)
54)
55)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
56)
57)
58)
59)
60)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
61)
62)
63)
64)
65)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão
|
