Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

ROTEIRO 

1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2021.

2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [               ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [               ] declaro aberta a Sessão.

5- Solicito ao 1º Secretário que faça as leitura da Ata da Sessão anterior. 

6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. 

                                                               EXPEDIENTE

1 - Mensagem nº 29/2021, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 042/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 567, de 11 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a Criação da Semana de Incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Marituba e dá outras providências".

2 - Ofício nº 206/2021 - EMEF. Dr. Renausto Amanajás, solicitando a Câmara de vereadores de Marituba que receba a comissão de alunos da referida Escola, na Sessão Plenária do dia 18 de novembro de 2021 em alusão ao dia da Consciência Negra. 

3 - Ofício nº 456/2021 - GAB/SEMADS, encaminhando a Câmara Municipal de Marituba o Reltório sobre a oferta do Serviços de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) ofertado pelo CREAS de acordo com a tipificação socioassistencial.

7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais:

8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias:

9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

 

11- Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais.

 12- Quando são, pontualmente, [            ] declaro encerrada a presente Sessão

Ordem do Dia

ESTA EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

Sessão Ordinária, em 18 de Novembro de 2021.

ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E OBRAS E TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: :

02)

03)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI.:

04)

05)

ENCAMINHO A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: :

06)

07)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

08)

09)

10)

11)

12)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

13)

14)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:

15)

16)

17)

18)

19)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:

20)

21)

22)

23)

24)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

25)

26)

27)

28)

29)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO.:

30)

31)

32)

33)

34)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

35)

36)

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38)

39)