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037ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, encontra-se disponível através do sistema eletrônico)
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 1 - Ofício nº 011/2026 - SINDSAÚDE, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará, seção de Marituba, solicitando a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Marituba para realização de Assembleia Geral, a ocorrer no dia 25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), no horário das 09h às 12h30. 2 - Ofício nº 016/2026 - SINDSAÚDE, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará, seção de Marituba, encaminhando para conhecimento e devidos registros os nomes dos Coordenadores eleitos para compor a Coordenação da entidade no biênio 2025-2029. 3 - Ofício nº 022/2026-GAB/SEDAP - da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, solicitando a disponibilização do espaço da Câmara Municipal de Marituba, para a realização da Conferência Municipal de Agricultura e Abastecimento, que será realizado no dia 27 de fevereiro de 2026 (sexta -feira), no horario das 08h às 13h. 4 - Solicitação, da senhora Geni Begot Granhen, solicitando o espaço da Câmara Municipal de Marituba, para a realização do lançamento do livro "PREFEITOS E VEREADORES DE MARITUBA", de autoria de Jorge Granhen (In memoriam), a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2026 (sexta-feira) às 19h.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia037ª Sessão Ordinária, em 19 de Fevereiro de 2026.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
04)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:05) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 098/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro. 06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do vereador Raimundo Carneiro. 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do vereador Doutor Diego. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
08)
09)
10)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
11)
12)
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
16)
17)
18)
19)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
21)
22)
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
24)
25)
26)
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
28)
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
31)
32)
33)
34)
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
36)
37)
38)
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
41)
42)
43)
44)
45)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão
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