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35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2026.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas nos dias 04, 11 e 22 de dezembro de 2025, encontram-se disponíveis através do sistema eletrônico)
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Mensagem nº 040/2025, da Procuradoria Geral do Municipio, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 097/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 833/2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. (PPA 2026/2029) 02 - Mensagem nº 041/2025, da Procuradoria Geral do Municipio, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 834/2025, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2026. (LOA - 2026) 03 - Mensagem nº 042/2025, da Procuradoria Geral do Municipio, Informando que foi sancionado o Projeto de lei nº 146/2025, do Poder Executivo Municipal, cuja a lei nº 835/2025,Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Marituba, autoriza o Poder Executivo Municipal a conferir incentivo fiscal aos empreendimentos a serem implantados no Distrito Industrial de Marituba, criado pela Lei Municipal nº 788/2024. 04 - Mensagem nº 043/2025, da Procuradoria Geral do Municipio, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 148/2025, do Poder Executivo Municipal, cuja a lei nº 836/2025, Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento - CMA. 05 - Mensagem nº 044/2025, da Procuradoria Geral do Municipio, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 151/2025, do Poder Executivo Municipal, cuja a lei nº 837/2025, Prorroga até 30 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 311, de 24 de junho de 2015. 06 - Mensagem nº 045/2025, da Procuradoria Geral do Municipio, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 152/2025, do Poder Executivo Municipal, cuja a lei nº 838/2025, altera a Lei Municipal nº 485, de 15 de dezembro de 2020, que cria e regulamenta o Pátio Municipal de Recolhimento de Veículos, taxas e serviços de remoção, guincho e depósito em Pátio de veículos e objetos recolhidos por medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 e Leis Municipais, aplicadas pela Autoridade Municipal de Trânsito e Transportes e pelos Agentes da Autoridade de Trânsito e Transporte, em seu Anexo Único, correspondente aos valores do depósito em pátio por diária e remoção de veículos e objetos. 07 - Mensagem nº 046/2025, da Procuradoria Geral do Municipio, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 153/2025, do Poder Executivo Municipal, cuja a lei nº 839/2025, Altera a Lei 571 de 21 de dezembro de 2021, criando na estrutura administrativa da Secretaria Especial de Governo – SEGOV, como agente público auxiliar de direção superior, o cargo de Secretário Adjunto Especial de Governo. 08 - Mensagem nº 047/2025, da Procuradoria Geral do Municipio, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 147/2025, do Poder Executivo Municipal, cuja a lei nº 840/2025, dispõe sobre a atualização e reorganização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração/PCCR, dos servidores da Câmara Municipal de Marituba/PA, e dá outras providências. 09 - Mensagem nº 001/2026, da Procuradoria Geral do Municipio, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do vereador Sóriclis, cuja Lei Municipal nº 841/2026, Institui o NOVEMBRO AZUL, mês dedicado à Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Marituba e dá outras providências. 10 - Mensagem nº 002/2026, da Procuradoria Geral do Municipio, Informamos que foi sancionado o Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 842/2026, Dispõe sobre campanhas educativas de prevenção ao câncer bucal no município de Marituba e dá outras providências. 11 - Mensagem nº 003/2026, da Procuradoria Geral do Municipio, Informamos que foi sancionado o Projeto de Lei nº 082/2025, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 843/2025, Institui no Município de Marituba, o dia Municipal do Capelão, e dá outras providências. 12 - Mensagem nº 004/2026, da Procuradoria Geral do Municipio, Informamos que foi sancionado o Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 844/2026, Institui o “Dia Municipal do Ambulante” no Município de Marituba e dá outras providências. 13 - Ofício nº 019/2026-NAF/MPPA, do Ministério Publico do Estado, convidando os nobres vereadores a participarem da oficina, a ser realizada, no campus XXI, de Liceu da UEPA, na travessa Senador José Pinheiro, Centro, Bragança/PA, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2026, das 14h às 18h. 14 - Convite, para o lançamento do livro " PREFEITOS E VEREADORES DE MARITUBA" autoria de Jorge Granhen (In Memoriam), a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2026, às 19h, local Câmara Municipal de Marituba.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia035ª Sessão Ordinária, em 05 de Fevereiro de 2026.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA:
01)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA:
02)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA :
03)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
04)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
05)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA:
06)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA:
07)
ENCAMINHO A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO:
08)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇAO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
10)
11)
12)
13)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
14)
15)
16)
17)
18)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
22)
23)
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
27)
28)
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
32)
33)
34)
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
36)
37)
38)
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORICLIS:
41)
42)
43)
44)
45)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
46)
47)
48)
49)
50)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
51)
52)
53)
54)
55)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão
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