Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

  1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para permanecerem no Plenário para o início da Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de dezembro de 2025.

 

  1. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

  1. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [            ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

  1. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [            ] declaro aberta a Sessão.

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do expediente recebido:

(Não há Expediente a ser lido)

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

  1. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

  1. Havendo Quórum.

Ordem do Dia

18ª Sessão Extraordinária, em 22 de Dezembro de 2025.

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

01)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 151/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

 

02)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 152/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

 

03)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 153/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

04)
Projeto de Lei do Executivo n.° 151/25 - Executivo Municipal
"Prorroga até 30 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 311, de 24 de junho de 2015".

05)
Projeto de Lei do Executivo n.° 152/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 485, de 15 de dezembro de 2020, que cria e regulamenta o Pátio Municipal de Recolhimento de Veículos, taxas e serviços de remoção, guincho e depósito em Pátio de veículos e objetos recolhidos por medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 e Leis Municipais, aplicadas pela Autoridade Municipal de Trânsito e Transportes e pelos Agentes da Autoridade de Trânsito e Transporte, em seu Anexo Único, correspondente aos valores do depósito em pátio por diária e remoção de veículos e objetos. ".

06)
Projeto de Lei do Executivo n.° 153/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei 571 de 21 de dezembro de 2021, criando na estrutura administrativa da Secretaria Especial de Governo – SEGOV, como agente público auxiliar de direção superior, o cargo de Secretário Adjunto Especial de Governo. ".



9. Esgotada a Pauta, quando são, pontualmente [           ] declaro encerrada a presente sessão.