Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

034ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2025.

 

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

 

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores.

(As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinárias realizadas no dia 04 de dezembro de 2025, encontram-se disponíveis através do sistema eletrônico)

 

6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

 

EXPEDIENTE:

01 - Ofício nº 278/2025, da Paróquia Menino Deus, Arquidiocese de Belém - Pará, informando à esta Casa de Leis, em virtude da festividade do Menino Deus, sobre a Visita da Imagem, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2025, às 09h00, a fim de prestar homenagens ao Padroeiro do Município, e Padroeiro da Paróquia Matriz de Marituba.

02 - Mensagem nº 036/2025, do Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Vereador Sóriclis, cuja Lei Municipal nº 829/2025, Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal e conveniadas de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias.

03 - Mensagem nº 037/2025, do Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 065/2025, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 830/2025, Institui a criação do Festival do Guaraná como Patrimônio Histórico e Cultural do município de Marituba.

04 - Mensagem nº 038/2025, do Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 084/2025, de autoria do Vereador Devaldo Valente, cuja Lei Municipal nº 831/2025, Institui o Programa "Crescer com Saúde" nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Marituba e dá outras providências..

05 - Mensagem nº 039/2025, do Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 145/2025, cuja Lei Municipal nº 832/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, Altera à Lei 571 de 21 de dezembro de 2021, criando na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças – SEOF, como agente público auxiliar de direção superior, o cargo de Secretário Adjunto Municipal de Finanças.

 

7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

11. Havendo Quórum:

Ordem do Dia