|
||||||
|
ROTEIRO 1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2021. 2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça as leitura da Ata da Sessão anterior. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 1 - Mensagem nº 26/2021, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 078/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 564, de 04 de novembro de 2021, "Altera os dispositivos mencionados nas Leis Municipais nº 480, de 15 de julho de 2020, e nº 484, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 2 - Mensagem nº 27/2021, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 080/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 565, de 04 de novembro de 2021, "dispõe sobre a destinação do ICMS Verde recebido por meio de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA n° 7.638, de 12 de Julho de 2012, e dá outras providências". 3 - Mensagem nº 28/2021, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 566, de 04 de novembro de 2021, "Criação do Grupamento de Ações Táticas - GAT e dá outras providências". 4 - Ofício nº 072/2021-COMSAM, do Conselho Municipal de Saúde solicitando o Plenário da Câmara Municipal de vereadores de Marituba para a solenidade de posse da nova composição partidaria do conselho Municipal de Saúde de Marituba, biênio: 2021/2023-dia 23 de novembro de 2021, as 9:00 às 12:00 horas. 5 - Ofício nº 070/2021- COMSAM do Conselho Municipal de Saúde, Propondo Emendas ao PPA: 2022/2025 do Município de Marituba de origem do Conselho Municipal de Saúde de Marituba, Item: COVD-19 (ações e metas). 7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais: 8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).
11- Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais. 12- Quando são, pontualmente, [ ] declaro encerrada a presente Sessão
Ordem do DiaESTA EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
Sessão Ordinária, em 11 de Novembro de 2021.ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI::
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO::
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:04) Parecer nº 041/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Resolução nº 003/2021 05) Parecer nº 042/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Resolução nº 005/2021 06) Parecer nº 043/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 07) Parecer nº 044/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021 08) Parecer nº 045/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2021 09) Parecer nº 046/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021 ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS:
10)
11)
12)
13)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES RESOLUÇÕES:
14)
15)
ESTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR BONI:
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
17)
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO.:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
27)
28)
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
32)
33)
34)
35)
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
37)
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
39)
40)
41)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
42)
43)
44)
45)
46)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
47)
48)
49)
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JR:
52)
53)
54)
55)
56)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
57)
58)
59)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
60)
61)
62)
63)
|
