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033ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2025, encontra-se disponível através do sistema eletrônico)
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Convite, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Marituba, convidando os senhores Vereadores para participarem da inauguração da CIRETRAN de Marituba, que será realizada no dia 04 de dezembro de 2025, na rua da Assembleia de Deus, nº 477, bairro Mirizal, a partir das 10 horas. 02 - Ofício nº 899/2025, GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 24/2025, do Gabinete da Prefeita- GAP, em atenção ao Ofício nº 70/2025, desta Câmara Municipal, referente à Indicação nº 1.576/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 03 - Ofício nº 900/2025, GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 28/2025, do Gabinete da Prefeita - GAP, em atenção ao Ofício nº 85/2025, desta Câmara Municipal, referente às Indicações nº 1.530 e 1.531, de autoria do vereador Allan Besteiro, e Indicações 1.666, 1.667 e 1.668/2025, de autoria do vereador Pedrinho Borges. 04 - Ofício nº 921/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 418/2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca - SEDAP, em atenção ao Ofício nº 064/2025, desta Câmara Municipal, referente à Indicação nº 1.423, de autoria do vereador Raimundo Carneiro, e à Indicação nº 1.482/2025, de autoria do vereador Pedrinho Borges. 05 - Ofício nº 922/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 323/2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda - SEDETER, em atenção ao Ofício nº 085/2025, desta Câmara Municipal, referente às Indicações nº 1.636 e 1.639/2025, de autoria do vereador Raimundo Carneiro.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia033ª Sessão Ordinária, em 04 de Dezembro de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS :
02)
03)
04)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:05) Parecer Compartilhado das Comissões de Finanças, de Justiça, de Educação e Saúde e Obras Públicas e Terras, favorável a aprovação do Projeto de Lei Substitutivo nº 097/2025, de autoria do Poder Executivo. 06) Parecer Compartilhado das Comissões de Finanças, de Justiça, de Educação e Saúde e Obras Públicas e Terras, favorável a aprovação do Projeto de Lei Substitutivo nº 137/2025, de autoria do Poder Executivo. 07) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável a aprovação com emenda do Projeto de Lei Substitutivo nº 145/2025, de autoria do Poder Executivo. 08) Parecer Substitutivo , favorável a aprovação com emenda do Projeto de Lei nº 146/2025, de autoria do Poder Executivo. 09) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marituba. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
10)
11)
12)
13)
14)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
15)
16)
17)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE REQUERIMENTO DO PODER EXECUTIVO:
18)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
19)
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
23)
24)
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
26)
27)
28)
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
31)
32)
33)
34)
35)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR NETO ALEIXO:
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
37)
38)
39)
40)
41)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
42)
43)
44)
45)
ESTÃO EM DISCUSSÃQO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
46)
47)
48)
49)
50)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão.
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