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032ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinárias realizadas nos dias 30 de outubro e 13 de novembro de 2025, encontram-se disponíveis através do sistema eletrônico).
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Edital nº 001/2025 - CMDPI, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Convocando as Entidades que atuam na área de atenção ao idoso no município de Marituba, para o processo eleitoral da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2026/2028. 02 - Ofício nº 210/2025 - SEMJUV, da Secretaria Municipal da Juventude, solicitando o espaço físico do Plenário desta Casa, para a realização das eleições do COMJUV-MARITUBA a ser realizado no próximo dia 05 de dezembro de 2025, a partir das 17h. 03 - Ofício nº 568/2025 - SEMU, da Secretaria Municipal Especial da Mulher, solicitando o espaço físico do Plenário e estrutura de som da Câmara Municipal de Marituba, para a realização do "Simpósio dos 16 dias de Ativismo”, que acontecerá no dia 01 de dezembro de 2025, no horário de 8h às 12h. 04 - Ofício nº 849/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 200/2025, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo - SEMELTUR, em atenção ao Ofício nº 079/2025, desta Câmara, referente à Indicação nº 1.604/2025, de autoria do vereador Devaldo Valente. 05 - Ofício nº 850/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 026/2025, do Gabinete da Prefeita - GAP, em atenção ao Ofício nº 079/2025, desta Câmara, referente às Indicações nº 1.525, 1.526 e 1.527/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro. 06 - Ofício nº 860/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 547/2025, da Secretaria Municipal Especial da Mulher SEMU, em atenção ao Ofício nº 079/2025, desta Câmara, referente à Indicação nº 1.538/2025, de autoria do vereador Raimundo Carneiro.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia32ª Sessão Ordinária, em 27 de Novembro de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025:
01)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
05)
06)
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do vereador Sóriclis. 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves. 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 082/2025, de autoria do Vereador Felipe Brito. 11) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, de autoria do Vereador Gilberto Souto. 12) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025, de autoria do Vereador Gilberto Souto. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JUNIOR AMARAL:
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
27)
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
30)
31)
32)
33)
34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
35)
36)
37)
38)
39)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
40)
41)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
42)
43)
44)
45)
46)
ESTÃO EM DISCUSSÇÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
47)
48)
49)
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
52)
53)
54)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
55)
56)
57)
58)
59)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
60)
61)
62)
63)
64)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão.
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