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030ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2025, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 832/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 25/2025, do Chefe de Gabinete da Prefeita, em atenção ao Ofício nº 070/2025, desta Câmara, referente às Indicações nº 1.522, 1.523 e 1.524/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro. 02 - Ofício nº 833/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 401/2025, da Secretaria Municipal de Aquicultura, Abastecimento e Pesca - SEDAP, em atenção ao Ofício nº 070/2025, desta Câmara, referente à Indicação nº 1.579/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 03 - Convite, da Câmara Municipal de Belém, convidando os senhores vereadores desta Casa de Leis para participarem da Sessão Especial "Vereadores da COP30 a voz da Amazônia para o Mundo", que ocorrerá no dia 04 de novembro de 2025 (terça-feira), a partir das 09h, no Salão Plenário Laércio Barbalho, Travessa Curuzu, 1755, Marco, Belém/PA.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia030ª Sessão Ordinária, em 30 de Outubro de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS, DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE OBRAS E TERRAS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PARECER:03) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025, de autoria do vereador Pastor Rodvaldo. ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
04)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
05)
06)
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
08)
09)
10)
11)
12)
13)
14)
15)
16)
17)
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
21)
22)
23)
24)
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
26)
27)
28)
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
31)
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
33)
34)
35)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
37)
38)
39)
40)
41)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
42)
43)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
44)
45)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
46)
47)
48)
49)
50)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
51)
52)
53)
54)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
55)
56)
57)
58)
59)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO S PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
60)
61)
62)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão.
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