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029ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2025, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 798/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 193/2025, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo - SEMELTUR, em atenção ao Ofício nº 069/2025, desta Câmara, referente às Indicações nº 1.494, 1.495, 1.496 e 1.497/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 02 - Ofício nº 799/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 194/2025, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo - SEMELTUR, em atenção ao Ofício nº 069/2025, desta Câmara, referente às Indicações nº 552, 553, 554, 555 e 556/2025, de autoria do vereador Manelzinho Rocha. 03 - Ofício nº 0603/2025 - Gabinete/SEMASC, da Secretaria Muicipal de Assistência Social e Cidadania, convidando os senhores vereadores a participarem do I Fórum Comunitário do Selo UNICEF Marituba, edição 2025-2028, que acontecerá no dia 23 de outubro de 2025, na Usina da Paz Marituba, das 08 às 17 horas. 04 - Ofício nº 201/2025, da Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, convidando os senhores vereadores para participarem da "1ª Conferência Nacional de Vereadores pelo Clima e Sustentabilidade", que será realizada nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2025, no horário de 08 às 12h30, no Teatro Gasômetro, em Belém. 05 - Mensagem nº 029/2025, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 128/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 822/2025, Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de novembro de 2025 – REFIS. 06 - Mensagem nº 030/2025, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 129/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 823/2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2025 revestido pela Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei Municipal nº 785, de 13 de dezembro de 2024. 07 - Mensagem nº 031/2025, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Vereador Sóriclis, cuja Lei Municipal nº 824/2025, Institui a semana de conscientização sobre climatério/menopausa e seus efeitos e dá outras providências. 08 - Mensagem nº 032/2025, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Vereador Helder Brito, cuja Lei Municipal nº 825/2025, dispõe que o Monumento ao Menino Deus de Marituba seja Tombado como Patrimônio Histórico-Cultural da cidade.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia029ª Sessão Ordinária, em 23 de Outubro de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025:
01)
ENCAMINHA À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
04)
05)
06)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, de autoria do vereador Pastor Rodvaldo. 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do vereador Sóriclis. 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 065/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro. 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 084/2025, de autoria do vereador Devaldo Valente. ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
11)
ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
12)
13)
14)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
15)
16)
17)
18)
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
20)
21)
22)
23)
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
25)
26)
27)
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
32)
33)
34)
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
36)
37)
38)
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
41)
42)
43)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
44)
45)
46)
47)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
48)
49)
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
52)
53)
54)
55)
56)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
57)
58)
59)
60)
61)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão.
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