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027ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2025, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE:. 01 - Ofício nº 728/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 400/2025, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SETRAN, em atenção ao Ofício nº 061/2025, desta Câmara, referente às Indicações nº 476 e 477/2025, de autoria do Vereador Felipe Brito 02 - Mensagem nº 027/2025 - PGM/PMM, do Poder Executivo, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Vereador Soriclis, cuja Lei Municipal nº 820/2025, Institui o Dia Municipal da Música Gospel no Município de Marituba e dá outras providências. 03 - Mensagem nº 028/2025 - PGM/PMM, do Poder Executivo, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro, cuja Lei Municipal nº 821/2025, Institui o Dia Municipal do Comunicador, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de abril, data de falecimento do Comunicador/escritor/jornalista/ José Augusto Soares do Amaral, conhecido pelo nome de “Augusto da Cegel”, como forma de reconhecer a sua contribuição significativa para a comunicação e o jornalismo da cidade de Marituba.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia027ª Sessão Ordinária, em 09 de Outubro de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:04) Parecer Compartilhado da Comissão de Justiça e de Finanças favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 128/2025, de autoria do Poder Executivo 05) Parecer Compartilhado da Comissão de Justiça e de Finanças favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 129/2025, de autoria do Poder Executivo ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
06)
07)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
08)
09)
10)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
11)
12)
13)
14)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
21)
22)
23)
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
25)
26)
27)
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
30)
31)
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORICLIS SILVA:
34)
35)
36)
37)
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
39)
40)
41)
42)
43)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
44)
45)
46)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO:
47)
48)
49)
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
52)
53)
54)
55)
56)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão.
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