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026ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinárias realizadas nos dias 18 e 25 de setembro de 2025, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Lida as atas, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 502/2025 - SEMU/MARITUBA, da Secretaria Municipal Especial da Mulher, convidando o Senhor Presidente ou representante para compor a mesa de abertura do evento alusivo à Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que neste ano traz como tema: "Mulheres livres, vidas seguras: Compromisso de todos", reiterando convite para participar do evento aos demais Vereadores, que acontecerá no dia 28 de novembro de 2025, (sexta-feira), das 8h às 12h, no Instituto de Educação em Segurança Pública - IESP, localizado na Rodovia BR -316, Km 13. 02 - Ofício nº 0491/2025 GAB-SEMU/PMM, da Secretaria Municipal Especial da Mulher, informando que, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a Secretaria Municipal de Saúde e a Guarda Municipal, realizará a Palestra Magna com Homens da Rede de Serviço, no âmbito da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que acontecerá no dia 05 de dezembro de 2025 (sexta-feira), das 09h às 12h, no auditório da Usina da Paz Marituba, solicitando 02 (dois) representantes do Poder Legislativo para participarem do referido evento. 03 - Ofício nº 708/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 461/2025, da Secretaria Especial da Mulher - SEMU, em atenção ao Ofício nº 056/2025, desta Câmara, referente à Indicação nº 080/2025, de autoria do Vereador Gilberto Souto. 04 - Ofício nº 176/2025 - SEMELTUR, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, convidando os senhores vereadores a prestigiarem o evento Torneio de Base, que será realizado no dia 04 de outubro de 2025 (Sábado), no horário das 08 às 14h, no Campo do Marituba Esporte Clube, sito a rua 21 de abril, nº 144, bairro Centro.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia026ª Sessão Ordinária, em 02 de Outubro de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025:
01)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
05)
06)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
07)
08)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves. 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do vereador Sóriclis. 11) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 064/2025, de autoria do Vereador Allan Besteiro. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
12)
13)
14)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
17)
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
22)
23)
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
25)
26)
27)
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
30)
31)
32)
33)
34)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR HELDER BRITO:
35)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR NETO ALEIXO:
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
37)
38)
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
41)
42)
43)
44)
45)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
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48)
49)
50)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
51)
52)
53)
54)
55)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
56)
57)
58)
59)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
60)
61)
62)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão.
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