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024ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2025, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício Conjunto nº 042/2025, do Ministério Público do Estado do Pará, Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e da Pessoa Idosa de Marituba, convidando o Vereador Gilberto Nogueira Souto, Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Marituba, a participar de reunião a ser realizada em 29 de setembro de 2025, às 09 horas, na sede das Promotorias de Justiça de Marituba, localizada na Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 380, Bairro Centro, neste Município. 02 - Correspondência da Arquidiocese de Belém, Paróquia Nossa Senhora de Nazaré Marituba/PA, informando que realizará de 31 de outubro a 09 de novembro de 2025, o 83º Círio de Nazaré-Marituba, um evento religioso e cultural tradicional, que este ano nos convida a refletir sobre o tema: "COM MARIA, CUIDANDO DA CASA COMUM", e solicitando à Câmara Municipal de Marituba, um espaço para a Visita da imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré no dia 09 de outubro de 2025, às 10h. 03 - Ofício nº 649/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando o Ofício nº 235/2025, da Secretaria Municipal de habitação - SEHAB, em atenção ao Ofício nº 041/2025, desta Câmara Municipal, referente a Indicação nº 352/2025, de autoria do Vereador Gilberto Souto.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia024ª Sessão Ordinária, em 18 de Setembro de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
04)
05)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
06)
07)
08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
10)
11)
12)
13)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
14)
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
17)
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
28)
29)
30)
31)
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
33)
34)
35)
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
37)
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
39)
40)
41)
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
43)
44)
45)
46)
47)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
48)
49)
50)
51)
52)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão.
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