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023ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de setembro de 2025, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01- Ofício nº 004/2025 - MDB, do Movimento Democrático Brasileiro, indicando o Vereador José Bonifácio Viana Barroso e o Vereador Diego Rodrigues da Silva como Líder e Vice-Líder, respectivamente, do referido partido nesta Douta Casa de Leis. 02 - Ofício nº 637/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando os Ofícios nºs 469 e 470/2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, em atenção ao Ofício nº 050/2025, da Câmara Municipal de Marituba - CMM, referente a Indicação nº 426/2025, de autoria do Vereador Gilberto Souto e indicação nº 504/2025, de autoria do Vereador Manelzinho Rocha.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia023ª Sessão Ordinária, em 11 de Setembro de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS, DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE OBRAS PÚBLICAS E TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
03)
04)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:05) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves. 06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Vereador Soriclis Silva. 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro. 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Vereador Helder Brito ESTÃO E 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
09)
10)
11)
12)
ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
13)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
18)
19)
20)
21)
22)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR NETO ALEIXO:
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
24)
25)
26)
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
28)
29)
30)
31)
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
33)
34)
35)
36)
37)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
38)
39)
40)
41)
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORICLIS:
43)
44)
45)
46)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
47)
48)
49)
50)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
52)
53)
54)
55)
56)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão.
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