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022ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2025, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 001/2025/PT, do Partido dos Trabalhadores (Marituba), solicitando o Plenário da Câmara Municipal de Marituba para a realização da Cerimônia de Posse da Executiva e do Diretório Municipal do PT de Marituba, que ocorrerá no dia 08 de setembro de 2025 (segunda - feira), às 17h00.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia022ª Sessão Ordinária, em 04 de Setembro de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
02)
03)
04)
05)
06)
07)
08)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ESCRUTÍNIO SECRETO O VETO Nº 001/2025:INFORMO QUE O VETO SOMENTE PODERÁ SER REJEITADO PELO VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES (08 VEREADORES), CONFORME O QUE PRECEITUA O ARTIGO 72, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
09)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PARECER:10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves. ESTÁ E 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
11)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
12)
13)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
27)
28)
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORICLIS:
32)
33)
34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
35)
36)
37)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
38)
39)
40)
41)
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
43)
44)
45)
46)
47)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
48)
49)
50)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
51)
52)
53)
54)
55)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
56)
57)
58)
59)
60)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão.
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