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021ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 21 de agosto de 2025, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 1557/2025/SESAU, da Secretaria Municipal de Saúde, convidando os nobres vereadores para participarem da apresentação do Plano Municipal de Saúde de Marituba, referente ao quadriênio 2026-2029, que acontecerá no dia 10 de setembro de 2025, às 08h00, no Auditório do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP). 02 - Ofício nº 456/2025/SAMU, da Secretaria Municipal Especial da Mulher, convidando os senhores vereadores a participarem da I Corrida exclusiva para mulheres promovida pela Secretaria da Mulher de Marituba, evento que marcará o encerramento da Campanha Agosto Lilás, programado para o dia 30 de agosto de 2025 (sábado), as 06h00 da manhã, na Avenida Atheon Coelho de Santana, Bairro Bela Vista (entrada do Condomínio Reserva Jardins). 03 - Mensagem nº 026/2025/PGM, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 100/2025, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 819/2025, altera a Lei nº 075, de 22 de fevereiro de 2001, que por sua vez, alterou a Lei nº 015, de 15 de setembro, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde, para incluir entre as suas finalidades, a execução de ações relacionadas à hemoterapia.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia021ª Sessão Ordinária, em 28 de Agosto de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA:
01)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
03)
04)
05)
06)
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Vereador Allan Besteiro. 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
10)
11)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
12)
13)
14)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
15)
16)
17)
18)
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
20)
21)
22)
23)
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
25)
26)
27)
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORICLIS:
30)
31)
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
34)
35)
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
37)
38)
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
41)
42)
43)
44)
45)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
46)
47)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR NETO ALEIXO:
48)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
49)
50)
51)
52)
53)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
54)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
55)
56)
57)
58)
59)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão.
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