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020ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinárias dos dias 07 e 14 de agosto de 2025, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Mensagem nº 022/2025 - PGM/PMM, do Poder Executivo, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do vereador Soriclis, cuja Lei Municipal nº 815/2025, institui o "Dia do Profissional de Enfermagem", no âmbito do Município de Marituba. 02 - Mensagem nº 023/2025 - PGM/PMM, do Poder Executivo, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 051/2025, de autoria do vereador Raimundo Carneiro, cuja Lei Municipal nº 816/2025, institui a Política Municipal de Captação, Armazenamento e aproveitamento da água da chuva no Município de Marituba e da outras providências. 03 - Mensagem nº 024/2025 - PGM/PMM, do Poder Executivo, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 057/2025, de autoria do vereador Neto Aleixo, cuja Lei Municipal nº 817/2025, institui o Selo Empresa Amiga da Juventude no município de Marituba e dá outras providências. 04 - Mensagem nº 025/2025 - PGM/PMM, do Poder Executivo, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 066/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 818/2025, declara o São João Patrimônio Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências. 05 - Ofício nº 016/2025, da Agência Transfusional de Marituba, solicitando a esta Câmara Municipal a apreciação de projeto de lei que verse sobre o acréscimo do serviço de suporte transfusional na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Fundo Municipal de Saúde de Marituba. 06 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 12 de agosto de 2025, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 07 - Ofício nº 563/2025, GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 103/2025, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo - SEMELTUR, em atenção ao Ofício nº 041/2025, da Câmara Municipal de Marituba - CMM, referente a Indicação nº 1.125/2025, de autoria do Vereador Dr. Diego. 08 - Ofício nº 407/2025, da Secretaria Municipal Especial da Mulher -SEMU/MARITUBA, convidando os Senhores Vereadores para participarem do evento alusivo à Campanha Agosto Lilás, que neste ano traz como tema: "Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Idosa", que acontecerá no dia 21 de agosto de 2025 (quinta-feira), das 08h às 12h, na Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Rua 21 de Abril, nº 1118- Centro.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum:
Ordem do Dia20ª Sessão Ordinária, em 21 de Agosto de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA:
01)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
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04)
05)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:06) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Saúde, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do Poder Executivo. 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Vereador Allan Besteiro. 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves. 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Vereador Soriclis. ESTÁ E 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
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11)
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSÇÕES DO VEREADOR DR. DIEGO:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃOAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR NETO ALEIXO:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PR. RODVALDO CHAVES:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
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