|
|
|
018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 26 de junho de 2025, e as Atas das Sessões Extraordinárias realizadas no dia 22 de julho de 2025, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 470/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 324/2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, em atenção ao Ofício nº 026/2025, da Câmara Municipal de Marituba - CMM, referente a Indicação nº 278/2025, de autoria do Vereador Gilberto Souto. 02- Ofício nº 471/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 0323/2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, em atenção ao Ofício nº 026/2025, da Câmara Municipal de Marituba - CMM, referente as Indicações nºs 934, 935, 936, e 937/2025, de autoria do Vereador Devaldo Valente. 03 - Ofício nº 472/2025, GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 325/2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, em atenção ao Ofício nº 026/2025, da Câmara Municipal de Marituba - CMM, referente a Indicação nº 279/2025, de autoria do Vereador Gilberto Souto. 04 - Ofício nº 477/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 344/2025, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SESPED, em atenção ao Oficio nº 039/2025, da Câmara Municipal de Marituba - CMM, referente as Indicações nºs 938 e 1.164/2025, do Vereador Gilberto Souto e ao Ofício nº 047/2025, da Câmara Municipal de Marituba - CMM, referente a indicação nº 1.245/2025, do Vereador Pedrinho Borges. 05 - Ofício nº 542/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando Ofício nº 102 e 103/2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, em atenção ao Ofício nº 041/2025, da Câmara Municipal de Marituba - CMM, referente a Indicação nºs 419/2025, de autoria do Vereador Gilberto Souto, e a Indicação nº 1.051/2025, de autoria do Vereador Helder Brito. 06 - Ofício nº 546/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando ofício nº 093/2025, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo - SEMELTUR, em atenção ao Ofício nº 050/2025, da Câmara Municipal de Marituba - CMM, referente a indicação nº 1.313/2025, de autoria do Vereador Neto Aleixo. 07 - Ofício nº 353/2025 - GAB/SEMU, da Secretaria Municipal Especial da Mulher, solicitando um espaço na Câmara Municipal para realização do 1º SIMPÓSIO - AGOSTO LILÁS, promovido pela Secretaria Municipal Especial da Mulher, que acontecerá no dia 13 de agosto de 2025 (quarta-feira), no horário de 08h às 13h, tendo como objetivo promover o fortalecimento de redes de apoio e políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. 08 - Mensagem nº 014/2025, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do vereador Sóriclis, cuja Lei Municipal nº 807/2025, institui o Dia do Pastor e da Pastora Evangélica no calendário oficial do Município de Marituba e dá outras providências. 09 - Mensagem nº 015/2025, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 07/2025, de autoria do vereador Pastor Rodvaldo, cuja Lei Municipal nº 808/2025, dispõe sobre o concurso Bienal Literário para jovens talentos e professores nas Escolas Públicas Municipais de Marituba. 10 - Mensagem nº 016/2025, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 08/2025, de autoria do vereador Pastor Rodvaldo, cuja Lei Municipal nº 809/2025, dispõe sobre a proibição de exposição artistica ou cultural em espaço público com teor pornográfico no município de Marituba/PA e dá outras providências. 11 - Mensagem nº 017/2025, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 072/2025, de autoria do vereador Pedrinho Borges, cuja Lei Municipal nº 810/2025, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Forrozão dos Comerciantes do Imperial e dá outras providências. 11 - Mensagem nº 018/2025, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 074/2025, de autoria do vereador Helder Brito, cuja Lei Municipal nº 811/2025, dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Pau Maravilhoso como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município. 12 - Mensagem nº 020/2025, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 092/2025, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 813/2025, institui Incentivo Financeiro, denominado “Abono Desempenho”, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE, do Município de Marituba. 13 - Mensagem nº 021/2025, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 093/2025, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 814/2025, dispõe sobre a autorização para a alienação gratuita, com encargos, da área do patrimônio municipal, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba - CODIM, na forma do que dispõe o art. 74-A da Lei n° 757, de 06 de setembro de 2024, que “Reestrutura a forma de organização e funcionamento da CODIM, com a alteração redacional do referido artigo, em face de estudos técnicos complementares da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia18ª Sessão Ordinária, em 07 de Agosto de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA:
01)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
02)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
03)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
04)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
05)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA ANÁLISE E PARECER, O SEGUINTE PROJETO:
06)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO:
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
08)
09)
10)
11)
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
16)
17)
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
21)
22)
23)
24)
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
26)
27)
28)
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JUNIOR AMARAL:
31)
32)
33)
34)
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
36)
37)
38)
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR NETO ALEIXO:
41)
42)
43)
44)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
45)
46)
47)
48)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
49)
50)
51)
52)
53)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
54)
55)
56)
57)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
58)
59)
60)
61)
|
