Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025.

 

  1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para permanecerem no Plenário para o início da Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de julho de 2025.

 

  1. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

  1. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [            ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

  1. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [            ] declaro aberta a Sessão.

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do expediente recebido:

(Não há Expediente a ser lido)

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

  1. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

  1. Havendo Quórum.

Ordem do Dia

12ª Sessão Extraordinária, em 22 de Julho de 2025.

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

01)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação, do Projeto de Lei Substitutivo nº 092/2025, de autoria do Poder Executivo.

 

02)
Parecer da Comisão de Justiça, favorável à aprovação, do Projeto de Lei nº 093/2025, de autoria do Poder Executivo.

 

03)
Parecer da Comisão de Terras, favorável à aprovação, do Projeto de Lei nº 093/2025, de autoria do Poder Executivo.

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

04)
Substitutivo n.° 092/25 - Executivo Municipal
"Substitutivo ao Projeto de Lei nº 92/2025, que Institui Incentivo Financeiro, denominado “Abono Desempenho”, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE, do Município de Marituba".

05)
Projeto de Lei do Executivo n.° 093/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a autorização para a alienação gratuita, com encargos, da área do patrimônio municipal, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba - CODIM, na forma do que dispõe o art. 74-A da Lei n° 757, de 06 de setembro de 2024, que “Reestrutura a forma de organização e funcionamento da CODIM, com a alteração redacional do referido artigo, em face de estudos técnicos complementares da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB”".

9. Esgotada a Pauta, quando são pontualmente [               ] declaro encerrada a presente sessão