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019ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2025, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Mensagem nº 022/2025 - PGM/PMM, do Poder Executivo, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do vereador Soriclis, cuja Lei Municipal nº 815/2025, institui o "Dia do Profissional de Enfermagem", no âmbito do Município de Marituba. 02 - Mensagem nº 023/2025 - PGM/PMM, do Poder Executivo, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 051/2025, de autoria do vereador Raimundo Carneiro, cuja Lei Municipal nº 816/2025, institui a Política Municipal de Captação, Armazenamento e aproveitamento da água da chuva no Município de Marituba e da outras providências. 03 - Mensagem nº 024/2025 - PGM/PMM, do Poder Executivo, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 057/2025, de autoria do vereador Neto Aleixo, cuja Lei Municipal nº 817/2025, institui o Selo Empresa Amiga da Juventude no município de Marituba e dá outras providências. 04 - Mensagem nº 025/2025 - PGM/PMM, do Poder Executivo, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 066/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 818/2025, declara o São João Patrimônio Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências. 05 - Ofício nº 339/2025-GAB/SEMMAS, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabiliodade, solicitando a Plenária desta Casa no dia 19 de agosto de 2025 (terça feira), das 10h às 12h, para a realização da Cerimônia de Posse dos Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. 06 - Ofício nº 016/2025, da Agência Transfusional de Marituba, solicitando a esta Câmara Municipal a apreciação de Projeto de lei que verse sobre o acréscimo do CNAE ao CNPJ do Fundo Municipal de Saúde de Marituba. 07 - Ofício nº 419/2025 - GAB/SECULT, da Secretaria Municipal de Cultura, convidando os Senhores vereadores desta Casa de Leis a participarem da Oitivas da Lei Aldair Blanc, que ocorrerá no dia 18 de agosto de 2025, na Biblioteca Municipal de Marituba, apartir das 19h. 08 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 12 de agosto de 2025, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum:
Ordem do Dia 19ª Sessão Ordinária, em 14 de Agosto de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E PARECER, OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
04)
05)
06)
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
08)
09)
10)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
11)
12)
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
16)
17)
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JUNIOR AMARAL::
21)
22)
23)
24)
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
26)
27)
28)
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR NETO ALEIXO:
31)
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
34)
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36)
37)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
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40)
41)
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
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45)
46)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
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49)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
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