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017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 12 de junho de 2025, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 359/2025 - GAB/SECULT, da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando um espaço na Câmara Municipal para ser camarim da cantora Isadora Pompel e outro para dar suporte para equipe técnica médica, que irão trabalhar com atendimentos médicos na EBF Municipal 2025, que ocorrerá no dia 27 de junho de 2025 (sexta-feira), das 17 às 20 horas, na Praça Jarbas Passarinho. 02 - Ofício nº 403/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 008/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 026/2025, de autoria do vereador Manelzinho Rocha. 03 - Ofício nº 417/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 022/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 270/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 04 - Ofício nº 418/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 026/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 857/2025, de autoria do vereador Neto Aleixo. 05 - Ofício nº 419/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 026/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 345/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 06 - Ofício nº 421/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 034/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente às Indicações nº 939 e 940/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 07 - Ofício nº 004/2025 - do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania- SEMASC, convidando os Senhores Vereadores para participarem da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marituba - PA com o tema: "20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA". Nos dias 02 e 03 de julho de 2025, nas intalações da Usina da Paz de Marituba, localizada na rua Bom Sossego, s/n, bairro Nova União, neste municipio.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia017ª Sessão Ordinária, em 26 de Junho de 2025.INICIAREMOS A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ESCRUTÍNIO SECRETO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO EMITIDOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS EXERCÍCIOS 2007 E 2008.:SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS RELATÓRIOS DOS PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS:CONFORME COMUNICAÇÃO OFICIAL ENCAMINHADA E RECEBIDA PELO EX-GESTOR, ESTÁ FRANQUEADA A PALAVRA AO EX-PREFEITO ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ORAL PELO PRAZO DE 15 MINUTOS, REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, EXERCÍCIOS FINANCEIROS 2007 E 2008:(NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO) :SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS:OUVIDA À COMISSÃO DE FINANÇAS, RESSALTO QUE EM TUDO DEVE SER OBSERVADO O ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, QUE SOMENTE POR DECISÃO DE DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA CÂMARA (MÍNIMO 10 VEREADORES) DEIXARÁ DE PREVALECER O PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.:ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ESCRUTÍNIO SECRETO O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
01)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ESCRUTÍNIO SECRETO O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
02)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025:
03)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025:
04)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PARECER:05) Parecer Compartilhado das Comissões de Finanças, de Justiça, de Educação e Saúde e Obras Públicas e Terras, favorável a aprovação com emendas do Projeto de Lei nº 077/2025, de autoria do Poder Executivo. ESTÁ E 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
06)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
07)
08)
09)
10)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
11)
12)
13)
14)
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
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18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
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23)
24)
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
27)
28)
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
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32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
34)
35)
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37)
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR NETO ALEIXO:
39)
40)
41)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
42)
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44)
45)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
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48)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORICLIS:
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52)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
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56)
57)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
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