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016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 05 de junho de 2025, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício Circular nº 02/DL - 2025 , da Assembleia Legislativa Estado do Pará, informando que iniciou um programa de redução de papel impresso, objetivando um alinhamento com as práticas sustentávieis e solicita que a Câmara Municipal de Marituba informe um endereço eletônico ativo e adequado, para que possa encaminhar os expedientes de forma digital. 02 - Ofício GP nº 033/2025 , da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subseção de Marituba, solicitando a Plenária desta Casa, para a realização de ato solene de outorga de carteiras profissionais, na data de 13 de junho (sexta-feira) de 2025, no horário de 16:00 às 18:00h. 03 - Ofício nº 022/2025 - CMDCA, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitando a Plenária desta Casa, para a realização de Cerimônia de Posse das entidades não goverrnamentais e governamentais com o objetivo de preenchimento de assentos reservados a este conselho municipal, gestão 2025-2027. Data de posse: 30 de junho (segunda-feira), horário de 09 às 12 horas. 04 - Ofício nº 373/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 026/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 346/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 05 - Mensagem nº 010/2025, do Poder Executivo, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 58/2025 de autoria do Vereador Gilberto Souto cuja Lei Municipal nº 803/2025 Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Beneficiente e recreativo Carmelita Aleixo - ISBERCA e dá outras providência. 06 - Mensagem nº 012/2025, do Poder Executivo, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 79/2025, de autoria do Poder Executivo Muncipal, cuja Lei Muncipal nº 805/2025 Dispõe sobre a implementação do Serviço de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Marituba, consoante a Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e o Decreto Federal nº 9.603/2018, que a regulamenta. 07 - Mensagem nº 013/2025, do Poder Executivo, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 80/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 806/2025 Altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, para transferir da área da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda – SEDETER, a área de Turismo, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, ficando assim denominadas as respectivas Secretarias: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda – SEDETER, e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo – SEMELTUR.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia016ª Sessão Ordinária, em 12 de Junho de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025:
01)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
05)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇAO OS SEGUINTES PARECERES:06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação, com emenda, do Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Vereador Soriclis. 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação, com emenda, do Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Vereador Júnior Amaral. 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro. 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do Vereador Neto Aleixo. 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Vereador Allan Besteiro. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
11)
12)
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
16)
17)
18)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORICLIS:
19)
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
23)
24)
25)
26)
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
28)
29)
30)
31)
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
33)
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35)
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37)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
38)
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40)
41)
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
43)
44)
45)
46)
47)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
48)
49)
50)
51)
52)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
53)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
54)
55)
56)
57)
58)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
59)
60)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
61)
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64)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
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