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015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2025, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 358/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 015/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 256/2025, de autoria do vereador Felipe Brito. 02 - Ofício nº 217/2025 - GAB/SEMU, da Secretaria Municipal Especial da Mulher, solicitando a Plenária desta Casa, para a realização da 2º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres que ocorrerá no dia 24 de junho de 2025 (terça-feira), no horário de 08h às 18h. 03 - Ofício Convite nº 003/2025 - CMDPD, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convidando os senhores vereadores a participarem da Cerimônia de Posse das entidades sociais eleitas e as governamentais indicadas para composição do pleno deste conselho, gestão 2025-2027, com início às 09h do dia 06 de junho de 2025 (sexta-feira), nesta Câmara Municipal. 04 - Workshop e Palestra (SEMJUV), da Secretaria Municipal da Juventude, convidando os senhores vereadoes a prestigiar o evento que tem como tema "EDUCAÇÃO CLIMÁTICA" em comemoração ao dia mundial do meio ambiente, que ocorrerá no dia 05 de junho de 2025, às 09h, na Escola Agroindustrial Juscelino Kubitschek.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia015ª Sessão Ordinária, em 05 de Junho de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2025:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇAO OS SEGUINTES PARECERES:04) Parecer da Comissão de Justiça, favorável pela transformação em Indicação legislativa do Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do vereador Pedrinho Borges. 05) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 080/2025, de autoria do Poder Executivo. ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
06)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
07)
08)
09)
10)
11)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
12)
13)
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15)
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
17)
18)
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20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
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23)
24)
25)
26)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR NETO ALEIXO:
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ESTÃO EM DISCUSSAÕ E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
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30)
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32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
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42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORICLIS SILVA:
43)
44)
45)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
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50)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
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55)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
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