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ROTEIRO 1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2021. 2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 1 - Ofício nº 002/2021/CDLM/OAB-PA, Da Comissão de Direito Legislativo Subseção de Ananindeua, informando que a Presidência da mesma será exercida pelo advogado Dr. Felipe Vasconcelos Lôbo Nascimento - OAB/PA 27.265, e a vice-presidência pela advogada Drª. France Ferreira Moraes - OAB/PA 11. 168. 2 - Ofício nº 005/2021, da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré – Marituba, convidando a Câmara Municipal de Marituba para acolher a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré em visita institucional no dia 28 de outubro de 2021. 3 - Mensagem nº 23/2021, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 074/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 563, de 14 de outubro de 2021, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 302, no que tange à potência e vida útil das motocicletas que operam no sistema de transporte individual de passageiros - mototaxi e moto - fretista junto ao Município de Marituba. 4- Mensagem - Informando sobre o edital nº 002/2021, de convocação para eleição do conselho municipal dos direitos da mulher pleito do periodo 2021/2023.
7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais: 8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).
11- Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais. 12- Quando são, pontualmente, [ ] declaro encerrada a presente Sessão
Ordem do DiaSessão Ordinária, em 21 de Outubro de 2021.ESTA EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS E DE OBRAS PÚBLICAS E TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER:
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:04) Parecer nº 024/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Resolução nº 001/2021. 05) Parecer nº 025/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 018/2021. 06) Parecer nº 026/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 031/2021. 07) Parecer nº 027/2021 - da Comissão de Justiça,favorável ao Projeto de Lei nº 048/2021. 08) Parecer nº 028/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 054/2021. 09) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça, de Finanças, de Comunicações e de Educação, de Obras Públicas e Terras, respectivamente nº 029,07,07,07/2021 de autoria do Poder Executivo ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI:
10)
11)
12)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SEGUINTE RESOLUÇÃO::ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
13)
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
18)
19)
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
23)
24)
25)
26)
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
28)
29)
30)
31)
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
33)
34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SERRA:
35)
36)
37)
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JR:
41)
42)
43)
44)
45)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
46)
47)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
48)
49)
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
52)
53)
54)
55)
56)
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