Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

ROTEIRO 

1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2021.

2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [               ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [               ] declaro aberta a Sessão.

5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. 

6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. 

                                                               EXPEDIENTE

1 - Mensagem nº 20/2021, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 496, de 30 de setembro de 2021, Institui o curso complementar preparatório para vestibular, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e concursos públicos, no Município de Marituba, chamado ”Cursinho Marituba”, e dá outras providências.

2 - Mensagem nº 21/2021, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 497, de 30 de setembro de 2021, Declara como patrimônio Cultural de natureza imaterial do Municipio de Marituba o Círio do Menino Deus e dá outras providências.

3 - Mensagem nº 22/2021, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 069/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 498, de 01 de outubro de 2021, Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências.

7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais:

8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias:

9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

 

 

11- Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais.

 12- Quando são, pontualmente, [            ] declaro encerrada a presente Sessão

 

 

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 07 de Outubro de 2021.

ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:

01)

02)

ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS, DE EDUCAÇÃO E DE TRANSPORTE, PARA ANÁLISE E PARECER:

03)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA , PARA ANÁLISE E PARECER.:

04)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER:

05)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Transporte, respectivamente, nº 23/21 e nº 06/21, favorável ao Projeto de Lei nº 074/2021, de autoria do Poder Executivo.

ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI:

06)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

07)

08)

09)

10)

11)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

12)

13)

14)

15)

16)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:

17)

18)

19)

20)

21)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:

22)

23)

24)

25)

26)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR RODVALDO:

27)

28)

29)

30)

31)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

32)

33)

34)

35)

36)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

37)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

38)

39)

40)

41)

42)