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124ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior.. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinárias do dia 11 de abril de 2024, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 11 de abril de 2024, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 02 - Mensagem nº 20/24, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 324/2023, de autoria do Vereador Serra, cuja Lei Municipal nº 716/2024, institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba. 03 - Mensagem nº 21/24, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº399/2023 de autoria do Vereador Gilberto Souto cuja Lei Municipal nº 717/2024, institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom. 04 - Mensagem nº 22/24, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 205/2022 de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo, cuja Lei Municipal nº 718/2024, dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. 05 - Mensagem nº 23/24, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 218/2022 de autoria do Vereador Boni, cuja Lei Municipal nº 719/2024, institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba. 06 - Mensagem nº 24/24, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei Nº225/2022 de autoria da Vereadora Alexandra Moura, cuja Lei Municipal nº 720/2024, institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências. 07 - Mensagem nº 25/24, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 338/2023 de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 721/2024, institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba. 08 - Mensagem nº 26/24, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 365/2023 de autoria do Vereador Júnior Amaral, cuja Lei Municipal nº 722/2024, institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências. 09 - Mensagem nº 27/24, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 370/2023 de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 723/2024, inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a 'Semana Municipal das mães atípicas'. 10 - Mensagem nº 28/24, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 437/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 724/2024, dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal".
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 18 de Abril de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
04)
05)
06)
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
08)
09)
10)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
11)
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
13)
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
18)
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SERRA:
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
27)
28)
29)
30)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
32)
33)
34)
35)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):::3. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão:: |
