Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

ROTEIRO 

1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 21ª Sessão Ordinária, realizada do dia 16 de setembro de 2021.

2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [               ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [               ] declaro aberta a Sessão.

5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. 

6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. 

1 - Mensagem nº 16/2021, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 058/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 495, de 06 de setembro de 2021, que Altera a Lei Municipal nº 476/2020, que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Programa Minha Terra Legal", e dá outras providências.

7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais:

8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias:

9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

 

 

11- Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais.

 12- Quando são, pontualmente, [            ] declaro encerrada a presente Sessão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 16 de Setembro de 2021.

ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:

01)

02)

03)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA OS PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JÚNIOR:

04)

05)

06)

07)

08)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA O PROJETO DE RESOLUÇÃO:

09)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

10)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça, de Finanças, de Comunicação e de Educação, respectivamente, nº 18/21, nº 05/21, nº 05/21 e nº 05/21, favorável ao Projeto de Lei nº 14/21, de autoria do Poder Executivo.

11)
Parecer nº 019/21 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria do Vereador Allan Besteiro.

12)
Parecer nº 020/21 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria do Poder Legislativo.

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS:

13)

14)

ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS:

15)

16)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO:

17)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:

18)

19)

20)

21)

22)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:

23)

24)

25)

26)

27)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

28)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR RODVALDO:

29)

30)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR SORICLIS SILVA:

31)

32)

33)

34)

35)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR SERRA:

36)

37)

38)

39)

40)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE BRITO:

41)

42)

43)

44)

45)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:

46)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

47)

48)

49)

50)

51)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

52)

53)

54)

55)

56)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

57)

58)

59)

60)

61)