Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023.

 

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2023.

 

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

 

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

(A Ata  encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)

 

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE

01 - (E-mail) Ofício nº 140/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Marituba, encaminhando cronograma das ações e atividades internas e externas do mês de maio de acordo com o calendário 2023.

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do da Ordem do Dia

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

11. Havendo Quórum

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 04 de Maio de 2023.

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS, DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DE OBRAS E TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

02)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:

03)

04)

05)

06)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

07)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2023.

 

08)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 059/2021.

 

09)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 065/2021.

 

10)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 187/2022.

 

11)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 189/2022.

 

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

12)

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

13)

14)

15)

16)

ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

17)

18)

19)

20)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

21)

22)

23)

24)

25)

26)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FELIPE BRITO:

27)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

28)

29)

30)

31)

32)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

33)

34)

35)

36)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

37)

38)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTAR RODVALDO CHAVES:

39)

40)

41)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:

42)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:

43)

 

12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:

 

13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: