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ROTEIRO 1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 20ª Sessão Ordinária, realizada do dia 09 de setembro de 2021. 2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. 1. E-mail da Câmara dos Deputados, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 2. E-mail do Ministério Público do Estado do Pará, 5ª Promotoria de de Justiça de Marituba, informando que tem demandado da Empresa Guamá Tratamento de Resíduos a elaboração de um Sistema de Reclamações de Incômodos Olfativos (em formato aplicativo ou sitio eletrônico) para registro e controle de reclamações que possam ter por origem a Central de Tratamento e Processamento de Resíduos Sólidos localizada em Marituba (CPTRM). A qual apresentou ao Ministério Público um desenho inicial de tal sistema, tendo restado ajustado que ocorreria a sua apresentação à sociedade civil e demais instituições interessadas a fim de que sejam coletadas considerações e sugestões de aprimoramento. Dessa feita, restou ajustada a data de 10 de setembro de 2021, às 10 h, para a realização de reunião ampliada destinada a tal finalidade, a qual ocorrerá pelo Canal do YouTube do Ministério Público do Estado do Pará. 7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais: 8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).
11- Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais. 12- Quando são, pontualmente, [ ] declaro encerrada a presente Sessão Ordem do DiaSessão Ordinária, em 09 de Setembro de 2021.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER:
03)
04)
05)
06)
07)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER:ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER COMPARTILHADO DAS COMISSÕES:08) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça, de Finanças, de Comunicação e de Educação, respectivamente, nº 18/21, nº 05/21, nº 05/21 e nº 05/21, favorável ao Projeto de Lei nº 14/21, de autoria do Poder Executivo. ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO:
09)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ªVOTAÇÃO:
10)
11)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
12)
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
16)
17)
18)
19)
20)
ESTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSICÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
22)
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORICLIS SILVA:
24)
25)
26)
27)
28)
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