JUSTIFICATIVA

Senhora Vereadora,

Senhores Vereadores,         

Considerando que é assegurado, no município de Marituba, conforme Lei Orgânica Municipal o direito a educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer a segurança, a previdência social, à proteção à maternidade, à infância, à assistência aos desamparados e aos idosos, aos deficientes físicos, ao transporte, a habitação e ao meio ambiente.

A Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue é uma iniciativa importante para conscientizar a comunidade sobre os riscos da doença e promover ações para reduzir a incidência de casos. Durante essa semana, podem ser realizadas diversas atividades, como campanhas educativas, mutirões de limpeza, palestras informativas, distribuição de materiais educativos, entre outras ações voltadas para prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Essas ações visam envolver toda a comunidade, desde órgãos governamentais até escolas, empresas e a população em geral, para que todos possam contribuir na luta contra essa doença.

Considerando que cabe ao vereador interpretar os anseios, necessidades e exigências comunitárias, participando das discussões e encaminhamento das soluções que atendam de forma mais ampla possível a esses pleitos, colaborando para que as atividades desenvolvidas, pela administração municipal sejam coerentes e harmônicas com a vontade popular.

Considerando, finalmente que compete ao Poder Público Municipal buscar providências para promover o bem-estar de seus munícipes, por isso submeto a Vossa Excelência apreciação da seguinte matéria.

Indicação nº _________/2024.

Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, criar a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue no município de Marituba.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 19 de abril de 2024.

Sóriclis Costa da Silva

Vereador – Republicanos