JUSTIFICATIVA

Senhora Vereadora,

Senhores Vereadores,         

Considerando que é assegurado, no município de Marituba, conforme Lei Orgânica Municipal o direito a educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer a segurança, a previdência social, à proteção à maternidade, à infância, à assistência aos desamparados e aos idosos, aos deficientes físicos, ao transporte, a habitação e ao meio ambiente.

 A Semana da Promoção da Saúde Mental é importante porque destaca a importância do bem-estar psicológico e emocional, estigmatiza questões relacionadas à saúde mental e promove práticas e recursos para ajudar as pessoas a cuidarem melhor de si mesmas.

O dia 10 de outubro é conhecido como o Dia Mundial da Saúde Mental. Essa data foi estabelecida pela Federação Mundial de Saúde Mental para aumentar a conscientização sobre questões de saúde mental em todo o mundo e mobilizar esforços para promover o bem-estar mental. O objetivo é reduzir o estigma em torno das doenças mentais e promover o acesso a recursos e apoio para aqueles que precisam.

Atualmente, estimativas indicam que mais de 970 milhões de pessoas em todo o mundo vivem com algum tipo de transtorno mental, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Esses transtornos variam em gravidade e incluem condições como ansiedade, depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, entre outros. Esses números destacam a importância da conscientização e do apoio à saúde mental em nível global.

A programação da Semana de Promoção da Saúde Mental poderá realizar eventos, palestras e outras atividades relacionadas à saúde mental, podendo ocorrer em parceira com os órgãos públicos competentes.

Considerando que cabe ao vereador interpretar os anseios, necessidades e exigências comunitárias, participando das discussões e encaminhamento das soluções que atendam de forma mais ampla possível a esses pleitos, colaborando para que as atividades desenvolvidas, pela administração municipal sejam coerentes e harmônicas com a vontade popular.

Considerando, finalmente que compete ao Poder Público Municipal buscar providências para promover o bem-estar de seus munícipes, por isso submeto a Vossa Excelência apreciação da seguinte matéria.

Indicação nº _________/2024.

Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para Realizar a Semana de Promoção da Saúde Mental na Segunda Semana de Outubro no Município de Marituba.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 01 de abril de 2024.

Sóriclis Costa da Silva

Vereador – Republicanos