JUSTIFICATIVA

Senhora Vereadora,

Senhores Vereadores,         

Considerando que a conscientização sobre o abuso infantil, incluindo a pedofilia e a cyberpedofilia, é fundamental para proteger as crianças. A pedofilia envolve a atração sexual de adultos por crianças, enquanto a cyberpedofilia refere-se ao uso da internet para cometer abuso sexual infantil. Ambas são sérias violações dos direitos das crianças e devem ser combatidas com vigor através da educação, prevenção e aplicação da lei.

A semana de Conscientização e Enfrentamento ao Abuso Infantil, à Pedofilia e à Cyberpedofilia, tem como objetivo conscientizar a população, por informativos, debates, palestras, audiências públicas e campanhas publicitárias sobre o tema e sobre formas de prevenção, denúncia e combate deste crime.

O dia 18 de novembro é reconhecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil, uma data importante para conscientização e mobilização contra esse tipo de violência. Além disso, diversas campanhas ao longo do ano visam a prevenção e o combate a essa forma de violência.

Considerando que cabe ao vereador interpretar os anseios, necessidades e exigências comunitárias, participando das discussões e encaminhamento das soluções que atendam de forma mais ampla possível a esses pleitos, colaborando para que as atividades desenvolvidas, pela administração municipal sejam coerentes e harmônicas com a vontade popular.

Considerando, finalmente que compete ao Poder Público Municipal buscar providências para promover o bem-estar de seus munícipes, por isso submeto a Vossa Excelência apreciação da seguinte matéria.

Indicação nº _________/2024.

Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para criar a Semana de Conscientização e Enfrentamento ao Abuso Infantil, à Pedofilia e à Cyberpedofilia no mês de novembro.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 18 de março de 2024.

Sóriclis Costa da Silva

Vereador – Republicanos