PROJETO DE LEI Nº. ________/2023

INSTITUI, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, A
SEMANA MUNICIPAL DO
EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARITUBA.

Artigo 1º - Fica instituída, no calendário municipal, a Semana Municipal do
Empreendedorismo, a ser comemorada na terceira semana do mês de novembro de
cada ano.

Artigo 2º - Os objetivos da Semana Municipal do Empreendedorismo são:

I – Desenvolver, no município de Marituba, palestras, debates, seminários e
outros eventos e atividades, com vistas a fortalecer e a disseminar a cultura
empreendedora do município;
II – Estimular a criação e a divulgação de políticas públicas que busquem
promover melhorias no ambiente empreendedor municipal;
III – Apoiar as atividades lideradas e desenvolvidas por organizações da sociedade
civil em prol de uma Marituba mais empreendedora.

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A Semana Municipal do Empreendedorismo é um evento que tem como objetivo
estimular, capacitar e oportunizar aos interessados o ingresso ou aperfeiçoamento da
atividade empreendedora. A semana é uma oportunidade para que empreendedores
possam se conectar, compartilhar ideias e experiências, além de participar de palestras,
workshops e outros eventos que visam fomentar o empreendedorismo. A iniciativa tem
contribuído para o desenvolvimento de pessoas e empresas, além de fazer a diferença
em todo um processo de transformação.
Para instituir a Semana do Empreendedorismo no âmbito municipal, é necessário
que haja uma mobilização por parte da sociedade civil, empresas e organizações locais.
É importante que sejam estabelecidas parcerias com entidades públicas e privadas para a
realização do evento. Além disso, é fundamental que sejam definidos objetivos claros
para a Semana do Empreendedorismo, bem como um planejamento estratégico para sua
execução.
A instituição da Semana do Empreendedorismo no município pode contribuir para
o desenvolvimento local, estimulando a criação de novos negócios e o fortalecimento
dos já existentes. Além disso, o evento pode ser uma oportunidade para que os
empreendedores locais possam se conectar com outros profissionais da área,
compartilhar experiências e conhecimentos, além de participar de capacitações e
palestras que visam fomentar o empreendedorismo. 
Por fim, acredito que o Projeto de Lei que propõe a instituição da Semana Do
Empreendedorismo no calendário municipal de Marituba é um instrumento poderoso e
importantíssimo para o desenvolvimento social e econômico do município.
Pelo exposto, solicito o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação da
presente proposta.