PROJETO DE LEI Nº __________/2023.

Criar o Programa de Acesso à Cultura e Arte para Jovens no Município de Marituba e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Marituba aprova e a Prefeita Municipal sancionará a seguinte Lei.

Art. 1º Fica estabelecido o "Programa de Acesso à Cultura e Arte para Jovens do município de Marituba".

Art. 2º O Programa incluirá as seguintes iniciativas:

a) Oficinas e Cursos Culturais: Promoção de oficinas, cursos e workshops em diversas áreas artísticas, como música, dança teatro, pintura e literatura.

b) Eventos Culturais e Festivais: Organização de eventos culturais, exposições e festivais que envolvam os jovens e suas expressões artísticas.

c) Incentivo à Participação em Grupos Artísticos: Apoio a grupos e coletivos artísticos formados por jovens, incentivando sua criação e participação.

Art. 3º Os recursos para a implementação do Programa serão alocados do orçamento municipal, por meio de parcerias com instituições culturais, patrocinadores locais e outras fontes de financiamento.

Art. 4º O Programa será coordenado por um comitê composto por representantes da administração pública, artistas locais e jovens interessados.

Art. 5º Será realizada uma avaliação periódica para verificar os resultados e impactos do Programa, permitindo ajustes para melhor atender às necessidades da juventude.

Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 12 de setembro de 2023.

Sóriclis Costa da Silva

Vereador – Republicanos

JUSTIFICATIVA

Este projeto de lei tem como objetivo proporcionar o acesso à cultura e às artes para os jovens de Marituba, reconhecendo a importância dessas áreas para o desenvolvimento pessoal, criatividade e enriquecimento cultural. O programa busca estimular a participação ativa dos jovens nas atividades culturais e artísticas locais.

O Programa de Acesso à Cultura e Arte para Jovens de Marituba é essencial para enriquecer a vida dos jovens por meio da participação ativa na cultura e nas artes. Ao proporcionar oportunidades para desenvolver suas habilidades criativas e expressivas, estamos contribuindo para uma juventude mais inspirada, confiante e engajada em nossa comunidade cultural.

Ressalte-se a importância da cultura e arte pelo caráter essencialmente educativo dirigido aos jovens, visa-se a retirada dos mesmos das ruas, inibindo assim a prostituição e o uso de drogas, a partir dos valores culturais de nossa região num trabalho de resgate, que imprima ao desenvolvimento comunitário uma visão de participação e socialização de valores.

Diante do exposto, apresento o projeto de lei e conto com apoio dos Nobres Vereadores para sua aprovação.