JUSTIFICATIVA

Senhora Vereadora,

Senhores Vereadores,         

Considerando que é assegurado, no município de Marituba, conforme Lei Orgânica Municipal o direito a educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer a segurança, a previdência social, à proteção à maternidade, à infância, à assistência aos desamparados e aos idosos, aos deficientes físicos, ao transporte, a habitação e ao meio ambiente.

Com a criação do programa banco de emprego para a juventude fomentando a isenção e a escolarização de jovens no mercado de trabalho, capacitando – os e incorporando-os mais diversas áreas laborais, além de estimular o desenvolvimento econômico e fortalecendo a participação da sociedade no processo de formulação de políticas a ações de geração de trabalho e renda.

O programa banco de emprego para juventude se mostra oportuno diante da importância da isenção do mercado de trabalho aos jovens, a fim de garantirmos um futuro mais promissor aos nossos jovens longe da violência e das drogas dando oportunidades dignas.

O Poder Executivo Junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda – SEDETER, busquem parceria com as empresas estabelecidas no município a oferecer vagas para estágio e proporcionarem contratos de primeiro emprego.

Considerando que cabe ao vereador interpretar os anseios, necessidades e exigências comunitárias, participando das discussões e encaminhamento das soluções que atendam de forma mais ampla possível a esses pleitos, colaborando para que as atividades desenvolvidas, pela administração municipal sejam coerentes e harmônicas com a vontade popular.

Considerando, finalmente que compete ao Poder Público Municipal buscar providências para promover o bem-estar de seus munícipes, por isso submeto a Vossa Excelência apreciação da seguinte matéria.

Indicação nº _________/2023.

Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para criar o Programa Banco de Emprego para Juventude no município de Marituba.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em de 16 de maio de 2023.

Sóriclis Costa da Silva

Vereador – Republicanos