JUSTIFICATIVA

Senhora Vereadora,

Senhores Vereadores,

Considerando que é assegurado, no município de Marituba, conforme Lei Orgânica Municipal o direito a educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer a segurança, a previdência social, à proteção à maternidade, à infância, à assistência aos desamparados e aos idosos, aos deficientes físicos, ao transporte, a habitação e ao meio ambiente.

Considerando as necessidades ouvidas dos moradores do bairro Santa Lucia que nos relataram que a Escola tem passado por dificuldades por conta da estrutura com um prédio com duas salas sendo que a mesma foi dividida em duas partes para atende as demanda dos alunos matriculados nos turno manhã e tarde e a noite com a turma do EJA e nesse período de chuva a escola esta alagando nas suas dependências causando transtorno na hora da aula, por esse motivo solicito ao poder executivo juntamente com a secretaria de Educação que retorne as obras de reforma e ampliação da Escola que estão paradas desde abril de 2022.

Considerando que cabe ao vereador interpretar os anseios, necessidades e exigências comunitárias, participando das discussões e encaminhamento das soluções que atendam de forma mais ampla possível a esses pleitos, colaborando para que as atividades desenvolvidas, pela administração municipal sejam coerentes e harmônicas com a vontade popular.

Considerando, finalmente que compete ao Poder Público Municipal buscar providências para promover o bem-estar de seus munícipes, por isso submeto a Vossa Excelência apreciação da seguinte matéria.

Indicação nº _________/2023.

Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para a retomada das obras de Reforma e Ampliação da EMEF Santa Lucia em caráter de urgência que fica localizada na Rua Canaã no Bairro Santa Lucia.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 09 de maio de 2023.

Sóriclis Costa da Silva

Vereador – Republicanos