JUSTIFICATIVA

Senhora Vereadora,

Senhores Vereadores,

O objetivo é promover a formação e capacitação continuada de servidores públicos para conhecer, compreender e disseminar informações e orientações referentes às Pessoas com Deficiência, visando qualificar, melhorar, humanizar e otimizar os atendimentos voltados à esta população. Há uma grande mobilização para a qualidade de vida e o bem estar dos deficientes.

Inúmeras campanhas, entidades e associações fazem um grande trabalho no sentido de coibir preconceitos e discriminação. Muitos avanços foram conquistados e o deficiente tem direitos a serem respeitados. Mas há uma lacuna a ser verificada: Os servidores que prestam atendimento ao deficiente por vezes encontram-se em situações extremamente delicadas por não saberem como ajudar ou prestar atendimento sem constranger ou sentirem-se constrangidos.

Cabe o Poder Público Municipal oferecer treinamento, capacitação e qualificação na área da Pessoa com Deficiência, aos servidores públicos que exerçam funções de atendimento direto ao público com certificação no final do treinamento.

Considerando que cabe ao vereador interpretar os anseios, necessidades e exigências comunitárias, participando das discussões e encaminhamento das soluções que atendam de forma mais ampla possível a esses pleitos, colaborando para que as atividades desenvolvidas, pela administração municipal sejam coerentes e harmônicas com a vontade popular.

Considerando, finalmente que compete ao Poder Público Municipal buscar providências para promover o bem-estar de seus munícipes, por isso submeto a Vossa Excelência apreciação da seguinte matéria.

Indicação nº _________/2023.

Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para realizar treinamento de servidores do Município para o trato de Pessoas com Deficiência.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 20 de março de 2023.

Sóriclis Costa da Silva

Vereador – Republicanos