JUSTIFICATIVA

Senhora Vereadora,

Senhores Vereadores,

As crianças na sua inocência muitas vezes não reconhecem uma atitude ou conduta do agressor como de natureza sexual. Os psicólogos e outros profissionais da saúde mental têm enfatizado a importância de informar e orientar as crianças, como forma de prepará-las para reconhecer e evitar esse tipo de comportamento.

A prevenção da violência sexual passa, necessariamente, pela capacidade das vítimas de defenderem-se. A autoproteção deve receber especial atenção em campanhas educativas para ilustrar situações cotidianas em que a criança pode se defender, agindo preventivamente, reconhecendo e evitando condutas que tipificam a violência sexual (como abuso, exploração sexual e outras).

Considerando que cabe ao vereador interpretar os anseios, necessidades e exigências comunitárias, participando das discussões e encaminhamento das soluções que atendam de forma mais ampla possível a esses pleitos, colaborando para que as atividades desenvolvidas, pela administração municipal sejam coerentes e harmônicas com a vontade popular.

Considerando, finalmente que compete ao Poder Público Municipal buscar providências para promover o bem-estar de seus munícipes, por isso submeto a Vossa Excelência apreciação da seguinte matéria.

Indicação nº _________/2023.

Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para realizar nas escolas da rede municipal de ensino de Marituba a Semana de Proteção da Autodefesa de Crianças Contra a vitimização Sexual.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 13 de março de 2023.

Sóriclis Costa da Silva

Ver. Republicanos