JUSTIFICATIVA

Senhora Vereadora,

Senhores Vereadores,

Considerando que em nosso município já tem uma casa de acolhimento para as crianças e adolescentes, porém a mesma é instalada em um prédio com espaço pequeno para os usuários, por se trata de crianças e adolescentes dever ser um ambiente amplo para suas atividades e recreação do dia a dia de cada uma delas.

Considerando que em muitos casos as crianças e adolescentes chegam a passar meses na casa de acolhimento esperando uma determinação do juiz para voltar para sua casa. Por isso vejo a necessidade de ter uma atenção melhor para o acolhimento dessas crianças e adolescentes na UNAI.

Considerando que cabe ao vereador interpretar os anseios, necessidades e exigências comunitárias, participando das discussões e encaminhamento das soluções que atendam de forma mais ampla possível a esses pleitos, colaborando para que as atividades desenvolvidas, pela administração municipal sejam coerentes e harmônicas com a vontade popular.

Considerando, finalmente que compete ao Poder Público Municipal buscar providências para promover o bem-estar de seus munícipes, por isso submeto a Vossa Excelência apreciação da seguinte matéria.

Indicação nº _________/2023.

Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a aquisição de um novo espaço para instalar a Unidade de Acolhimento Institucional – UNAI, para o acolhimento das crianças e adolescentes que se encontram em situação de ameaça ou violada e de abandono familiar, negligência e violência doméstica.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 28 de fevereiro de 2023.

Sóriclis Costa da Silva

Ver. Republicanos