JUSTIFICATIVA

Senhora Vereadora,

Senhores Vereadores,

 Considerando que crianças e adolescentes que se envolvem em atos infracionais, ou seja, roubo, violência, posse de drogas, furto, entre outros atos que são considerados igualmente crime na vida adulta, também sofrem uma pena, chamada sansão, porém, não sob a pena de prisão, e sim passam por programas para que possam se reestruturar, e não cometer o erro novamente.

Considerando que o crime cometido por crianças e adolescentes vem cada vez aumentando. Muitos sofrem precárias condições de ensino, e outros, precárias condições de vida. Por serem menores e não terem completa consciência do que fazem, necessitam de medidas socioeducativas para se reabilitarem e buscarem uma nova percepção de vida.

Considerando que pelo fato desses menores serem tão incapazes e ao mesmo tempo irresponsáveis, buscando o crime como solução? para seus problemas, e maquiando a realidade em que vivem, é necessária uma atenção redobrada para esse assunto, a fim de ter maior cuidado, para que no futuro essa escolha possa ser repensada.

Considerando que é dever, então, da sociedade, estar apta a findar a situação, de denunciar e prevenir que a integridade moral das crianças seja agredida por quem obrigatoriamente deveria lhes proteger, educar e amar. A falta de informação sobre o tema é o princípio da omissão dos fatos, sendo assim, é necessária a busca de informações para a compreensão e prevenção de futuras consequências.

Considerando que cabe ao vereador interpretar os anseios, necessidades e exigências comunitárias, participando das discussões e encaminhamento das soluções que atendam de forma mais ampla possível a esses pleitos, colaborando para que as atividades desenvolvidas, pela administração municipal sejam coerentes e harmônicas com a vontade popular.

Considerando, finalmente que compete ao Poder Público Municipal buscar providências para promover o bem-estar de seus munícipes, por isso submeto a Vossa Excelência apreciação da seguinte matéria.

Indicação nº _________/2023.

Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para criar um centro de reabilitação no município de Marituba para as crianças e adolescentes cumprirem as medidas socioeducativa.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 28 de fevereiro de 2023.

Sóriclis Costa da Silva

Ver. Republicanos