JUSTIFICATIVA

Sr. Presidente,

Srs. Vereadores,

Sra. Vereadora, 

Sendo assim, solicito apoio de nossos pares para aprovação da presente proposição.

Com nossa saudação, na melhor forma de direito, apresentamos o presente Projeto de Decreto Legislativo que torna o nome do Centro Cultural do município, de “José Pompeu Bezerra Falcão” em homenagem a sua importância histórica e memorialista como funcionário da antiga Oficina da Estrada de Ferro Belém-Bragança.

Diante disso, sabendo-se da grande ligação histórica que o município possui com a extinta Estrada de Ferro Belém-Bragança, por ser o local que abrigou a Vila Operária e a antiga Oficina da Estrada de Ferro a partir do ano de 1905. Torna-se relevante homenagear José P. B. Falcão, senhor influente, trabalhador ferroviário e contribuinte para a cultura e a história do nosso município.

Breve Biografia do José Pompeu Bezerra Falcão

                  Nasceu em Marituba aos 04 de fevereiro de 1929, na casa nº 03 da antiga Vila Operária próximo a Caixa D’Água, um dos 15 filhos de Antônio Falcão e Cora Ribeiro Falcão, vindos do município de Igarapé-Açu. José P. B. Falcão trabalhou como serralheiro durante 14 anos na Antiga Oficina da Estrada de Ferro.

                  Casou-se com Maria Antonieta Bastos Falcão no qual tiveram 09 filhos, passando a residir na Rua Cláudio Barbosa, nº 726 do Bairro Centro. José Pompeu, por onde passou, construiu amizades e levou suas histórias sobre Marituba para cada geração de maritubenses e não maritubenses que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.

              Para além da sua ligação com a antiga Oficina da Estrada de Ferro, Pompeu também foi diretor, atleta, torcedor e benemérito do Clube mais antigo da cidade, o Marituba Esporte Clube (1909). O grande ferroviário partiu para morada eterna aos 93 anos no dia 30 de outubro de 2022, marcando parte da história da cidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  N°           /2023

Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Passa a denominar-se de Centro Cultura José Pompeu Bezerra Falcão, o prédio situado na Rua Antônio Bezerra Falcão, n° 618, bairro Centro, na Cidade de Marituba.

Art. 2° – Fica o Poder Público Municipal responsável em providenciar e, em consequência, afixar placa indicativa com a nova denominação, bem como a respectiva comunicação da alteração em epígrafe aos órgãos e empresas públicas e/ou particulares, responsáveis pela prestação de serviços naquele logradouro.      

Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 01 de Fevereiro de 2023.