Autor: Vereadora Alexandra Moura

Relator: Vereador Junior Amaral

Levando em consideração que esta Comissão tem por competência discutir e exarar pareceres acerca de proposições apresentadas ao Poder Legislativo Municipal quanto aos aspectos constitucional, legal e regimental, gramatical, lógico e de técnica legislativa e demais matérias de sua competência previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica do Município, temos a fazer as seguintes considerações:

Trata-se da concessão de Título de Cidadão Maritubense ao Sr. Rubens Cley Pantoja Costa, e dá outras providências.

Conhecido como Seu Rubinho, veio para Marituba aos 12 anos de idade, trabalha no ramo tecnológico, oferecendo internet a baixo custo no Bairro São José, garante com sua empresa vários empregos aos munícipes, prestando um serviço essencial.

Foi encaminhada a Comissão de Constituição e Justiça, desta Casa de Leis, que após análise, verificou está obedecida todas as formalidades contidas no Regimento Interno desta Casa de Leis.

Observado as exigências legais dos requisitos para concessão do título, assim, conclui-se o presente parecer PELA APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Decreto Legislativo nº037/2022.

É o parecer.

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Ver. Junior Amaral

Relator CCJRL

ACOMPANHAM O VOTO DO RELATOR:                       VOTOS CONTRÁRIOS:

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