Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social

EXPEDIENTE : Nº 3097
PROCESSO : Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/2021
PROPONENTE : Vereador Anderson Rocha

"[DECRETO nº 013/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Jânio Marinho de Souza e dá outras providências."

 

Autoria: Vereador Anderson Rocha

Relatoria: Vereador Antonio Armando Jr

O Plenário da Câmara Municipal de Marituba, enviou à análise e emissão de parecer desta Casa, o Projeto de Decreto Legislativo n° 027/2021, que “Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Jânio Marinho de Souza e dá outras providências”. É o Relatório em síntese.

A proposição na forma deste projeto em comento atende satisfatoriamente, aos pressupostos constitucionais exigidos para a matéria, bem como o reconhecimento a uma figura de grande relevância para o Município.

Nesse sentido, em observância a carta constitucional encaminho aos nobres pares meu entendimento e voto PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021 que “Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Jânio Marinho de Souza e dá outras providências”.

É o parecer.

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Ver. Antonio Armando Jr.

Relator

 ACOMPANHAM O VOTO DO RELATOR:

 

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VOTOS CONTRÁRIOS:

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